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Associação afirma que medida discrimina profissionais sem o RQE (Registro de Qualificação de Especialização) e argumenta que o conselho usurpa atribuições da União

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou com uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal de São Paulo contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) questionando a prorrogação do prazo para adequação da rotulagem de alimentos e bebidas com o selo da lupa indicando altas quantidades de sódio, açúcar adicionado e gordura saturada.

A 1ª Vara Federal de Alagoas proibiu as seguradoras credenciadas junto à Caixa Econômica Federal (CEF) de recusarem a cobertura para imóveis próximos a áreas consideradas de risco em Maceió.

Uma denúncia de venda de azeite fraudado em uma rede de supermercados da região de Bauru e Botucatu, em São Paulo, levou fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a realizarem uma fiscalização.

Os crimes digitais registram crescimento de 35% em 2023, com as fraudes envolvendo bancos no topo da lista.

Com o fim do Natal, o varejo agora se prepara para as tradicionais trocas de presentes recebidos durante o feriado.

A empresa deverá apresentar documentos que comprovem todas as informações prestadas.

Esta sexta-feira, 24, promete ser agitada para quem está de olho nas compras de fim de ano.

Uma semana após o apagão que afetou mais de 2 milhões de pessoas em São Paulo, a Enel informou nesta sexta-feira, 10, que restabeleceu o fornecimento de energia elétrica para todos os clientes impactados.

O advogado do direito do consumidor Marcos Poliszezuk falou, durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, sobre os direitos dos consumidores em relação ao apagão em São Paulo.